Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0592 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0592 / 1994
Ementa Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores integrantes da Polícia Militar e Polícia Civil.
Data de Publicação 05/11/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Tramitação

Data Descrição
05/11/1994 Publicado no Diário da Assembléia
08/11/1994 Pauta de 1ª Sessão
09/11/1994 Publicada Emenda nº 01 do Deputado Erasmo Dias. DOE p.74
11/11/1994 Publicado requerimento do Deputado Fernando Silveira e outros solicitando tramitação em regime de urgência para o PL
16/11/1994 Pauta de 5ª Sessão
17/11/1994 Publicada Emenda nº 02 do Deputado Hilkias de Oliveira.DOE p.99
17/11/1994 Recebido do DOL para distribuição (1540)
18/11/1994 Publicada Emenda nº 03 do Deputado Hilkias de Oliveira. DOE p.105
22/11/1994 Publicada Errata da Emenda nº 02 do Deputado Hilkias de Oliveira. DOE p.83
23/11/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1914)
23/11/1994 Entrada na CCJ
29/11/1994 Aprovado requerimento de urgência
01/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
01/12/1994 Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado
01/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2013)
01/12/1994 Entrada na CAP
06/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial(s/n)
06/12/1994 Designado Relatora Especial pela CAP, a Deputado Rosmary Correa
06/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial 2063)
06/12/1994 Entrada na CFO
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2134)
09/12/1994 Publicados Pareceres nºs. 2007/94 de RE Deputado Campos Machado p/CCJ, favorável ao PL, à emenda nº 3 e contrário às emendas 01 e 02; 2008/94 de RE Deputada Rosmary Corrêa, p/CAP, favorável ao PL e contrário às emendas 01, 02 e 03; 2009/1994 da CFO, favorável ao PL e à emenda nº, e contrário às emendas 1 e 2. DOE p.79
15/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/n)
15/12/1994 59ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, a Emenda nº 03 e rejeitada as emendas de nºs. 01 e 02
15/12/1994 Enviado ao DOL elaboração do autógrafo (2242)
16/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1747)
17/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.834
19/12/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2259)
21/12/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
21/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2275)
24/12/1994 Publicado a Lei nº 8.990, de 23, publicado em 24.12.94
21/02/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (204)
23/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (221)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093
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