06/07/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 06/07/2007 |
10/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
30/11/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
03/12/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/12/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/03/2008 |
Devolvido da vista |
05/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
11/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Otoniel Lima, pela comissão CCJ |
08/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
08/08/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CCJ |
19/08/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
10/12/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.44) |
14/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.52) |
15/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
23/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CFO |
20/05/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/2009 |
Publicado parecer nº 816/09, de RE-CCJ, relator especial deputado Conte Lopes e parecer nº 817/09, de RE-CFO, relator especial deputado Roque Barbiere; favoráveis. DA pág.s 39 e 40. |
26/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 35) |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |