Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 696 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 696 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.784 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Waldemar de Oliveira Verdi" ao dispositivo de retorno e acesso a São José do Rio Preto, localizado no km. 444 da Rodovia Washington Luís - SP-310, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 11/07/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.006

Tramitação

Data Descrição
11/07/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 11/07/2007
01/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
13/09/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19)
03/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
03/10/2007 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável, "ad referendum" do Plenário
30/10/2007 Publicados: Parecer nº 2835/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2636/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 70)
30/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (nos termos do artigo 287 e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI)..
22/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
22/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
23/11/2007 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/12/2007 Aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2007 Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 22, em 07/12 /07)
07/12/2007 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2007 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2007 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2007 Recebido pelo Governador em: 12/12/2007 - prazo para sanção: 07/01/2008.
13/12/2007 Publicado Autógrafo nº 27.391. (DA p. 22)
13/12/2007 Aguardando Sanção
21/12/2007 Publicada a Lei nº 12.784, de 20 de dezembro de 2007. (DOE p.3)
21/12/2007 Convertido na Lei nº 12.784, de 20 de dezembro de 2007.
08/01/2008 Arquive-se.
22/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/10/2007 2835 / 2007 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
24/10/2007 2836 / 2007 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2007 Autógrafo 27391 Vaz de Lima  
2 21/12/2007 Lei 12784 Governador  
3 13/09/2007 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 3 ocorrência(s)
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