22/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 22/08/2007 |
23/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
31/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/11/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
28/03/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
31/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/04/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
08/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CTC |
04/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
05/08/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CTC |
20/08/2008 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
22/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3245/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3246/08, de RE pela CTC, Deputado Paulo Alexandre Barbosa- favorável à proposição. (DA p. 11) |
22/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/06/2015 |
Publicado ofício nº 007/2015 da Câmara Municipal de Ilhabela, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
19/02/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1637/2015 ao Projeto de Lei
nº 839/2007, nos termos do artigo 179 do Regimento interno. (DA. pág. 16) |
19/02/2016 |
Anexado o Projeto de lei 1637/2015. |
13/04/2017 |
Publicado Ofício nº 31/2017, da Câmara Municipal de Ilhabela, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |