31/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 31/08/2007 |
03/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/09/2007 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
20/09/2007 |
Distribuido à Deputada Ana Perugini. |
29/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
22/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos de Almeida. |
10/12/2007 |
Recebido com cota do relator, propondo a juntada dos PLs nºs 898/2007 e 899/2007 ao PL 897/2007 |
19/12/2007 |
Aprovada a cota do Deputado Carlinhos Almeida, propondo a juntada dos Projetos de lei nºs 898/2007 e 899/2007, todos da mesma autora, ao Projeto de lei nº 897/2007 |
20/02/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 899/07 ao PL nº 898/07 e ambos ao Pl nº 897/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.20) |
20/02/2008 |
Anexado o Projeto de lei 898/2007. |
20/02/2008 |
Anexado o Projeto de lei 899/2007. |
25/02/2008 |
Redistribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
29/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável favorao PL nº 897/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 898/2007 e 899/2007, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
29/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlinhos Almeida, favorável ao PL nº 897/2007, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 898/2007 e 899/2007 |
30/04/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
16/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao PL 897/07, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e contrário aos PLs 898/07 e 899/07, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao PL 897/07, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e contrário aos PLs 898/07 e 899/07 |
27/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1949/09, da CCJ -Favorável à Proposição; Parecer nº 1952/09, da CCCT - Favorável à Proposição, na forma do substitutivo apresentado, e contrário aos PLs nºs 898/2007 e 899/2007; e Parecer nº 1953/09, da CFO - Favorável à Proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e contrário aos PLs 898/07 e 899/07. (DA p. 35) |
27/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/10/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 840/07, e anexos os PLs nºs: 897/07; 898/07 e 899/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.41) |
29/10/2009 |
Anexado ao PL nº 840/2007. |