06/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 06/09/2007 |
10/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
07/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
07/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
20/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
01/04/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., pela Comissão de Saúde e Higiene |
04/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1060/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1061/08, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 15) |
04/04/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 01/04/08, pela Comissão Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16) |
04/04/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.664 (DA p. 19) |
25/04/2008 |
Aguardando Sanção |
25/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 25/04/2008 - prazo para sanção: 16/05/2008. |
22/05/2008 |
Publicada a Lei nº 13.025, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
17/06/2008 |
Arquive-se. |
25/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018 |