19/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 19/10/2007 |
22/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/12/2007 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.22) |
27/02/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/04/2008 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
24/04/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
06/06/2008 |
Devolvido da vista |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
13/06/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
27/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Mentor, favorável |
27/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
28/08/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
29/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
29/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3614/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3615/08, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 3616/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
08/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |