25/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 25/09/2007 |
26/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2007 |
Publicado Emendas de nºs 1a 9, dep. Bruno Covas - (DA p. 20) |
04/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/2007 |
Publicado retificação da Emenda nº 3, ao PL SL nº 508. (DA p. 17) |
16/10/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19)
|
11/12/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.26)
|
12/12/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/12/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/12/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
18/02/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
28/02/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9., do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
29/04/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22) |
30/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/06/2010 |
RESTAURADO. |
10/06/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
14/06/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CDMA |
01/07/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com às emendas de nºs 1 a 9., do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/08/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/2010 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/12/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando retirada do Projeto. (DA. pág. 23) |
14/12/2010 |
Publicados: Parecer nº 1890/10, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi-favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 e Parecer nº 1891/10, de RE pela CDMA, Deputado José Bittencourt- favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. (DA p. 21) |
18/11/2015 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando a retirada do pedido de retirada desta propositura. (DA. pág. 15) |
18/11/2015 |
Publicado Despacho: Deferido a retirada do pedido de retirada da mencionada propositura. (DA pág. 18) |
27/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1474/2015 ao Projeto de lei
1134/2007, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
27/11/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1474/2015. |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
25/02/2016 |
Devolvido sem voto |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
18/03/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao PL 1134/07 e às emendas de nºs 1 a 9 a ele apresentadas; e favorável ao PL 1474/15, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao PL 1134/07 e às emendas de nºs 1 a 9 a ele apresentadas; e favorável ao PL 1474/15 |
05/04/2016 |
Publicado Parecer nº 577, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 1134/2007, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1474/2015, favorável ao PL nº 1134/2007, e às emendas de nºs 1 a 9 a ele apresentadas, e
favorável ao Projeto de lei nº 1474/2015. (DA. pág. 10) |
05/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|