02/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 02/10/2007 |
03/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
29/04/2011 |
RESTAURADO. |
03/05/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
19/05/2011 |
Enviado ao Gabinete do Senhor Presidente, Deputado Beto Trícoli, para distribuição. |
05/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
14/12/2012 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
19/02/2013 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Neder |
25/02/2013 |
Devolvido da vista |
26/03/2013 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
15/04/2013 |
Devolvido da vista |
04/06/2013 |
Concedida vista ao Deputado Feliciano Filho |
22/04/2015 |
Devolvido da vista |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
09/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
15/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
02/08/2021 |
Devolvido da vista |
24/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
01/02/2023 |
Devolvido sem voto |
12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |