29/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 29/09/2007 |
02/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
11/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/11/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/02/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
22/04/2008 |
Aprovado o parecer oral do relator, Deputado , pela Comissão , nos termos do inciso VI do artigo 38 da XIII CRI. |
22/04/2008 |
49ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
22/04/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/04/2008 |
Devolvido sem parecer. |
22/04/2008 |
Designado o Deputado Roberto Felício para proferir parecer oral, no curso da reunião. |
22/04/2008 |
Declinado. |
22/04/2008 |
Redesignado o Deputado Bruno Covas, para proferir parecer oral, no curso da reunião. |
22/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Educação |
23/04/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 31) |
23/04/2008 |
Publicados Pareceres: nº 1508/2008, da Comissão de Constituição e Justiça, 1509/08 da Comissão da Educação, ambos favoráveis. (DA. pág. 38). |
23/04/2008 |
50ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
23/04/2008 |
50a. Sessão Ordinária - Aprovado. |
16/05/2008 |
Recebido pelo Governador em: 16/05/2008 - prazo para sanção: 09/05/2008. |
17/05/2008 |
Publicado autógrafo nº 27.733. DA pág. 21 |
17/05/2008 |
Aguardando Sanção |
11/06/2008 |
Publicado a Lei nº 13.068, de 2008, de 10.06.2008. DOE I pág. 1 |
11/06/2008 |
Convertido na Lei nº 13.068, de 2008 |
12/06/2008 |
Publicada Lei nº13.068, de 2008, de 10.06.2008 DOE I pág. 1 |
12/06/2008 |
Convertida na Lei nº13.068, de 2008 |
17/06/2008 |
Arquive-se. |
25/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017 |