08/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
04/10/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 04/10/2007 |
05/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
13/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere contrário |
20/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
17/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
01/05/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.30) |
05/05/2008 |
Devolvido da vista |
06/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/05/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
15/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ |
29/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
29/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJ |
08/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CCJ |
24/11/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
04/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
07/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
02/06/2009 |
Devolvido da vista |
10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
28/08/2009 |
Devolvido da vista |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
10/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Covas e ao Deputado Waldir Agnello |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
27/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1946/09, de RE pela CCJ, Deputado Vicente Cândido-favorável à proposição e Parecer nº 1947/09, da CFO-contrárioà proposição. (DA p. 34) |
27/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |