22/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 22/12/2007 |
08/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/03/2008 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
31/05/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10) |
13/08/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas I e II da redação,do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Nos termos do Art.31, § 6º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
10/04/2019 |
Devolvido sem voto |
04/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
07/11/2022 |
Devolvido sem voto |
09/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
16/11/2022 |
Devolvido sem voto |
23/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
25/11/2022 |
Devolvido sem voto |
30/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
12/04/2023 |
Devolvido sem voto |