26/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 26/02/2008 |
27/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/05/2008 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
17/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
17/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/06/2008 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3211/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3212/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3213/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 46 e 47) |
21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/12/2009 |
67 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
10/12/2009 |
68 Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão. |
10/12/2009 |
178ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
10/12/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/12/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |