| 04/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 04/03/2008 |
| 05/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 13/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 28/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 15/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 12/11/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 19/11/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinícius Camarinha, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.49) |
| 24/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 24/11/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 25/11/2008 |
Devolvido da vista |
| 27/11/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
| 02/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ed Thomas, pela comissão CCJ |
| 18/12/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ed Thomas, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/12/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 11/03/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 02/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 14/04/2009 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 16/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 12/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Milton Flávio |
| 14/08/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
| 17/08/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 17/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 20/08/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 20/08/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 24/08/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CE |
| 14/09/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Educação |
| 17/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda |
| 21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1919/09, de RE pela CCJ, Deputado Ed Thomas¿favorável à proposição; Parecer nº 1920/09, de RE pela CE, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição e Parecer nº 1921/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17) |
| 23/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |