03/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 03/04/2008 |
04/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
18/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
27/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
28/08/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
21/10/2008 |
Recebido com parecer favorável. |
29/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
04/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
18/11/2008 |
Devolvido da vista |
18/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
26/11/2008 |
Devolvido da vista |
26/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
01/12/2008 |
Devolvido da vista |
09/12/2008 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com a emenda apresentada |
20/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4303/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 4304/08, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 4305/08, da CFO¿ voto em separado do Deputado Vitor Sapienza, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -contrário à proposição, com emenda. (DA p. 12 e 13) |
20/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/10/2009 |
54 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Lei. Rejeitada a Emenda da Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009. |
12/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.671 (DA p. 88) |
12/11/2009 |
Aguardando Sanção |
04/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 171/09, de 03/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11). |
04/12/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
15/12/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
15/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/12/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Vinicius Camarinha. |
12/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/02/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
18/02/2010 |
Encaminhado ao STAM por força do artigo 233 da XII CRI. |
19/02/2010 |
Publicado Parecer nº 44/10, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 12) |
23/02/2010 |
8ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
23/02/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.129 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |