Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 308 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 308 / 2008
Ementa Institui a criação do Programa Estadual Água no Sítio.
Data de Publicação 30/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, BACIA HIDROGRÁFICA, MATA CILIAR, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO, ZONA RURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 30/04/2008
05/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
22/10/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2008 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
08/12/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
08/12/2008 Presidente solicita Relator Especial.
08/12/2008 Juntado pedido de R.E.
15/12/2008 Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CSOP
17/12/2008 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
26/02/2009 Devolvido sem parecer
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
30/04/2009 Devolvido sem parecer
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
02/06/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e à emenda proposta pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Serviços e Obras Públicas, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Bruno Covas
02/09/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Enio Tatto
09/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto e à emenda proposta pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Serviços e Obras Públicas
11/09/2009 Publicados: Parecer nº 1553/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1554/09, de RE pela CSOP, Deputada Rita Passos¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1555/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSOP. (DA p. 14)
11/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2009 1553 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
17/12/2008 1554 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Rita Passos Comissão de Serviços e Obras Públicas  
09/09/2009 1555 / 2009 favorável favorável ao projeto e à emenda proposta pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Serviços e Obras Públicas Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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