10/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 10/06/2008 |
11/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
20/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
10/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
18/02/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 231/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 232/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 15) |
27/02/2009 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 18/02/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 16) |
02/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/03/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
05/03/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
05/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
11/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação |
11/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final |
21/03/2009 |
Publicado Parecer nº 421/09, da Comissão de Redação. (DA p.13) |
23/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2009 |
Em fase de Autógrafo. |
30/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 30/03/2009 - prazo para sanção: 22/04/2009. |
31/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.281. DA pág. nº 46 |
18/04/2009 |
Publicada Mensagem nº 28/09, de 17/04/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 42). |
22/04/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
22/04/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJ |
15/05/2009 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Publicado Parecer nº 771/09, de RE pela CCJ, Deputado André Soares, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.35) |
19/05/2009 |
65ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
19/05/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.129 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |