04/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 04/06/2008 |
05/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
13/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
02/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
01/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/06/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 883/09, da CCJ e 884/09, da CTC, favoráveis. DA págs. 21 e 22. |
05/06/2009 |
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 03.06.2009, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. DA pág. 27 |
05/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
05/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009. |
06/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.361 (DA p. 30) |
06/08/2009 |
Aguardando Sanção |
26/08/2009 |
Publicada a Lei nº 13.585, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
09/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045 |