12/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 12/06/2008 |
13/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
25/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
19/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1124/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 1125/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.14) |
27/06/2009 |
Aprovado, conclusivamente, em 24/06/09 pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 15) |
29/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/08/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
13/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 13/08/2009 - prazo para sanção: 03/09/2009. |
14/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.454 (DA p. 14) |
14/08/2009 |
Aguardando Sanção |
26/08/2009 |
Publicada a Lei nº 13.586, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
26/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045 |