03/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
28/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 28/06/2008 |
01/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
06/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
14/10/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
12/11/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/11/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10) |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/12/2008 |
Devolvido da vista |
04/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
10/03/2009 |
Devolvido da vista |
11/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
19/03/2009 |
Devolvido da vista |
23/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
23/04/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
23/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Fausto Figueira, favorável |
23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
30/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
09/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado |
09/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1569/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez¿favorável à proposição; Parecer nº 1570/09, da C¿favorável à proposição e Parecer nº 1571/09, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 14) |
12/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |