| 26/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 26/06/2008 |
| 27/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 11/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 18/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 29/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável |
| 02/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 24/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
| 03/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 24/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
| 21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1963/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1964/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1965/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 37) |
| 27/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |