06/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 06/08/2008 |
07/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2008 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 12) |
08/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
18/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
11/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
04/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
12/12/2008 |
Recebido com parecer. |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
04/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/10/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1840/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1841/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.27 ) |
14/10/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
14/10/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/10/2009 |
Em fase da elaboração da minuta do autógrafo. |
24/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/11/2009 - prazo para sanção: 15/12/2009. |
25/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.681 (DA p. 31) |
25/11/2009 |
Aguardando Sanção |
19/12/2009 |
Publicada a Lei nº 13.876, de 18 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado de São Paulo. DA pág. 6 |
06/01/2010 |
Arquive-se. |
28/01/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053 |