06/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 06/08/2008 |
07/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
15/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
04/09/2008 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação. |
24/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi. |
11/12/2008 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
05/08/2010 |
Recebido com a documentação solicitada. |
14/03/2011 |
Devolvido sem parecer. |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
08/06/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 413/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 414/11, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
15/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 28) |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/06/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
01/07/2011 |
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011. |
02/07/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.448. (DA p. 16) |
02/07/2011 |
Aguardando Sanção |
22/07/2011 |
Publicada Mensagem nº 57/2010, de 21/07/2011, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL (DOE pág.9) |
02/08/2011 |
Publicada Mensagem nº 57/2010, de 21/07/2011, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL (DA p. 18) |
02/08/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
03/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
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24/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
24/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/08/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
06/09/2011 |
97ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
06/09/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |