Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 582 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 582 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.591 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Lázaro Andrade Negrão" ao trevo de acesso localizado no km 296,410m da SP 225, em Espírito Santo do Turvo. Parecer nº 1096, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 03/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Transportes e Comunicações
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESPÍRITO SANTO DO TURVO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
03/09/2008 Autuado do Processo RGL 4427/2008
03/09/2008 Publicado no Diário da Assembleia
04/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
10/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - (artigo 33, II, "b" da "XIII CRI)..
15/09/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
21/10/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
17/11/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/11/2008 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
17/12/2008 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura e aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009 Pauta de Recurso de 1ª Sessão
05/06/2009 Publicados Pareceres nºs: 889, da CCJ e 890/09, da CTC, favoravel ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ. DA pág. 32
05/06/2009 Aprovado o projeto e a emenda proposta pela CCJ, conclusivamente, em 03.06.2009, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 27
05/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/06/2009 Entrada na Comissão de Redação
10/06/2009 Distribuído ao Deputado João Barbosa
16/06/2009 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
25/06/2009 Publicado Parecer nº 1096/09, da Comissão de Redação. (DA p.26)
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.394 (DA p. 30)
06/08/2009 Aguardando Sanção
11/08/2009 Publicada Retificação do Autógrafo nº 28.394. (DA p. 31)
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.591, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se.
26/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2009 1096 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  
12/11/2008 889 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2009 890 / 2009 favorável favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28394 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13591 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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