| 18/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 18/10/2008 |
| 21/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/10/2008 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 31/10/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 12/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 03/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 03/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 10/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 03/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações,conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.72) |
| 10/12/2008 |
Publicado Parecer nº 4111/08, da CTC-favorável à proposição. (DA p. 45) |
| 10/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 11/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 12/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 19/12/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6370/2008, ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil. |
| 10/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |
| 09/04/2014 |
Publicado Ofício nº 162/2014, da Anatel, encaminhando manifestação referente a esta Moção. DA (p. 24) |