| 24/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 24/10/2008 |
| 29/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 04/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 11/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 04/06/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 18/08/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
| 18/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1970/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1971/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1972/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 36) |
| 28/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 26/05/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 403/2016 ao Projeto de lei nº 679/2008, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 19) |
| 30/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei 403/2016. |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |