24/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 24/10/2008 |
29/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
04/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
11/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/06/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
18/08/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
18/08/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1970/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1971/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1972/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 36) |
28/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/05/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 403/2016 ao Projeto de lei nº 679/2008, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 19) |
30/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei 403/2016. |