| 08/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 08/11/2008 |
| 11/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 17/12/2008 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 04/06/2009 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
| 01/09/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 02/09/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 14/09/2011 |
Publicado os Pareceres n.º(s) 1103/11 da CCJ, 1104/11 da CDDC e 1105/11 da CFOP, todos favoráveis ao Projeto, no D.A. pág. 31. |
| 14/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |