03/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 45 em 03/12/2008 |
04/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
12/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/03/2009 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/03/2009 |
Devolvido da vista |
11/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
11/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/03/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
13/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
17/03/2009 |
26ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
17/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
24/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CDMA |
25/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
26/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 548/08, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 549/09, de RE pela CDMA, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição. (DA p. 51) |
26/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |