05/12/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/12/2008 |
08/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
16/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
06/03/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/03/2009 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
12/09/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Fernando Capez, solicitando designação de Relator Especial (DA. pág. 13). |
16/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/09/2009 |
Publicada Errata do Requerimento de Relator Especial (DA p. 31) |
30/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
30/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/10/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CTC |
16/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
08/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Morando, pela comissão CTC |
24/02/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 216/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 217/10, de RE pela CTC, Deputado Orlando Morando- favorável à proposição. (DA p. 14) |
05/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/06/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 5/12 ao Pl nº 785/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 18) |
22/06/2012 |
Anexado o Projeto de lei 5/2012. |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |