05/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 46 em 05/02/2009 |
09/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
13/03/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/05/2009 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
08/06/2009 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
17/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1016/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1017/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 14) |
20/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 17/06/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15) |
22/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/06/2009 |
Em fase de elaboração dee minuta. |
05/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009. |
06/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.439 (DA p. 31) |
06/08/2009 |
Aguardando Sanção |
26/08/2009 |
Publicada a Lei nº 13.599, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.3) |
15/09/2009 |
Arquive-se |
23/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.043 |