Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 35 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 35 / 2009
Ementa Cria o "Programa Pilha de Livros", de coleta de pilhas e baterias nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 07/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores BIBLIOTECA ESCOLAR, COLETA, CULTURA, DOAÇÃO, EDUCAÇÃO, LIVRO, LIXO ELETRÔNICO, MEIO AMBIENTE, PILHA, PILHA DE LIVROS (PROGRAMA), PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2009
10/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
20/05/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Entrada na Comissão de Educação
05/06/2009 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
12/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável
12/08/2009 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
13/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
30/09/2009 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
16/10/2009 Devolvido da vista
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/2009 Publicados: Parecer nº 1933/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1934/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1935/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18)
24/10/2009 Pronto para a Ordem do Dia.
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1933 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1934 / 2009 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação  
21/10/2009 1935 / 2009 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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