11/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 11/02/2009 |
12/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/02/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/02/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
27/02/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
12/03/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
19/03/2009 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Educação. |
05/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa. |
26/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Educação, com parecer favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
14/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
02/08/2011 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 719/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 720/11, da CEC¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 23) |
16/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 26) |
16/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
23/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/09/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
04/10/2011 |
Publicado parecer nº 1294, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. (DA página 34) |
04/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2011 |
Recebido pelo Governador em: 10/10/2011 - prazo para sanção: 01/11/2011. |
11/10/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.579. (DA p. 23) |
27/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.605, de 26 de outubro de 2011. (DOE p. 1) |
07/11/2011 |
Arquive-se. |
10/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121 |