| 04/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 04/03/2009 |
| 05/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 13/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 20/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
| 16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 13/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável |
| 19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 30/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
| 02/12/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
| 07/12/2009 |
Devolvido da vista |
| 26/01/2010 |
Recebido do Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com voto em separado contrário |
| 24/02/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
| 02/03/2010 |
Devolvido da vista |
| 03/03/2010 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
| 04/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
| 05/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 05/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 09/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 10/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CFO |
| 24/03/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 555/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 556/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 557/10, de RE pela CFO, Deputado Edson Ferrarini¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
| 26/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |