27/02/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 27/02/2009 |
02/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
15/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
28/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
05/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Saúde e Higiene |
01/09/2009 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme parecer do relator, e prejudicado o Projeto de lei. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1457/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1458/09, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 35) |
03/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo da CSH, em 01/09/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 36) |
03/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
14/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
17/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
17/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
25/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1664/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18 |
25/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2009 |
Em fase de minuta de autógrafo. |
02/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009. |
03/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.587. DA pág. 16 |
22/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.775, de 21 de outubro de 2009. (DOE p. 1) |
22/10/2009 |
Arquive-se. |
23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048 |