| 07/03/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 07/03/2009 |
| 10/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/03/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/03/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/03/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/03/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 14/05/2009 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 15/06/2009 |
Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com parecer favorável |
| 11/04/2011 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 7º e 2º, da Resolução 869/2011. |
| 26/09/2011 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 17/10/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 26/10/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 09/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
| 09/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
| 02/02/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra, favorável |
| 16/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 130/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 131/12, da CI¿favorável à proposição e Parecer nº 132/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 45) |
| 16/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |