02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
19/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
29/06/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
06/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
16/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, favorável |
16/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
23/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
21/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1939/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1940/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1941/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
24/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |