02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
29/05/2009 |
Publicado requerimento da autora solicitando RE. DA pág. 18 |
02/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
16/06/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/06/2009 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
06/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/10/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
19/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
16/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
25/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável |
03/03/2010 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
04/03/2010 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
05/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/03/2010 |
Devolvido da vista |
16/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CFO |
17/06/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1228/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição; Parecer nº 1229/10, da CSH-favorável à proposição e Parecer nº 1230/10, de RE pela CFO, Deputado Rogério Nogueira- favorável à proposição. (DA p. 13) |
19/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |