Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 194 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 194 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a construir quadras esportivas nas escolas estaduais que não tenham esse equipamento.
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESPORTE, ESTUDANTE, LAZER, OBRA, QUADRA DE ESPORTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
29/05/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009 Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
19/06/2009 Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
04/08/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
13/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
29/09/2009 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável
28/10/2009 Publicados: Parecer nº 1981/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1982/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1983/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 37)
28/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2009 1981 / 2009 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
04/08/2009 1982 / 2009 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  
29/09/2009 1983 / 2009 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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