02/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 02/04/2009 |
03/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/05/2009 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
03/06/2009 |
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária |
03/08/2009 |
Recebido da Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado contrário |
20/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
24/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/04/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
14/06/2011 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
28/06/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Heroilma Soares Tavares, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável |
02/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt |
01/09/2011 |
Devolvido da vista |
13/09/2011 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
09/03/2012 |
Devolvido da vista |
03/05/2012 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde |
15/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Celso Giglio |
04/06/2012 |
Devolvido da vista |
12/06/2012 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto com emenda |
12/06/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
21/02/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/03/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
28/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
12/06/2013 |
Devolvido da vista |
27/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
12/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1404, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Fernando Capez, favorável; nº 1405, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado como parecer o voto em separado da Deputada
Analice Fernandes, favorável à proposição com a emenda
e nº 1406, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (DA. pág. 24) |
12/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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