Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 242 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 242 / 2009
Ementa Institui a semana destinada a instrução e prevenção aos alunos do ensino fundamental e ensino médio sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet.
Data de Publicação 14/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INSTRUÇÃO, INTERNET, PEDOFILIA, PREVENÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 52 em 14/04/2009
15/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/08/2009 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
10/02/2010 Recebido com voto do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação
16/03/2010 Concedida vista ao Deputado Roberto Felício
26/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
29/06/2011 Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável
19/08/2011 Publicados: Parecer nº 821/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 822/11, da CEC¿favorável à proposição e Parecer nº 823/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16)
19/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2009 821 / 2011 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
10/02/2010 822 / 2011 favorável favorável Paulo Alexandre Barbosa Comissão de Educação  
29/06/2011 823 / 2011 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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