12/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 12/05/2009 |
13/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 334, de 2009, ao PL nº 328, de 2009, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI DA pág. 44 |
28/05/2009 |
Anexado o Projeto de lei 334/2009. |
03/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/06/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao Projeto de lei nº 328/2009 e nº 334/2009, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao Projeto de lei nº 328/2009 e nº 334/2009 |
20/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado João Barbosa, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
24/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/11/2009 |
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer contrário aos PLs 328/2009 e 334/2009 |
04/03/2010 |
Recebido com voto favorável ao PL 328/09 e Contrário ao PL 334/09., do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Saúde e Higiene |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável ao PL 328/2009 e contrário ao PL 334/2009, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável ao PL 328/2009 e contrário ao PL 334/2009 |
19/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 837/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 838/11, de RE pela CSH, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição e Parecer nº 839/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 18) |
19/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |