Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 438 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 438 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.903 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Luzia Marchetti Carnielli" à passarela de pedestres situada no km 113 da Rodovia General Milton Tavares de Sousa - SP 332, em Campinas.
Data de Publicação 05/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 332
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059

Tramitação

Data Descrição
05/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/06/2009
08/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
18/09/2009 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
08/10/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2009 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
26/10/2009 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2009 Publicados: Parecer nº 2121/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2122/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 34)
05/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36)
05/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/11/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
10/12/2009 Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.717 (DA p. 31)
11/12/2009 Aguardando Sanção
23/12/2009 Publicada a Lei nº 13.903, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
18/02/2010 Arquive-se.
16/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2009 2121 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
26/10/2009 2122 / 2009 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2009 Autógrafo 28717 Autógrafo ao Projeto de lei numero 438/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2009 Lei 13903 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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