28/05/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 28/05/2009 |
29/05/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
26/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
25/08/2009 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
27/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
14/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social |
22/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável |
24/09/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
16/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
27/10/2009 |
151ª Sessão Oridnária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
27/10/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/10/2009 |
54 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
28/10/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Jonas Donizete e outro, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 29) |
28/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1990/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1991/09, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 1992/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 37) |
11/11/2009 |
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009. |
12/11/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.675 (DA p. 88) |
12/11/2009 |
Aguardando Sanção |
04/12/2009 |
Publicada Mensagem nº 174/09, de 03/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11/12). |
04/12/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
15/12/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
15/12/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/12/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/02/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Luciano Batista. |
10/02/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social. |
19/02/2010 |
Publicado Parecer nº 45/10, de RE pela CCJ, Deputado Luciano Batista¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 12) |
23/02/2010 |
8ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
23/02/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
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08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |