02/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 02/06/2009 |
03/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/06/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/06/2009 |
Entrada na Comissão de Constitução e Justiça |
19/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
21/08/2009 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
10/09/2009 |
Devolvido da vista |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
16/10/2009 |
Recebido do relator, Deputado Hamilton Pereira, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer favorável ao projeto com a emenda da CCJ |
04/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 43) |
16/03/2010 |
Concedida vista aos Deputados Roberto Massafera e Donisete Braga |
27/04/2010 |
Concedida vista do Deputado José Bittencourt |
04/05/2010 |
Recebido do Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com voto em separado contrário ao PL. |
13/05/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (D.A pág. 24) |
13/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
14/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Lelis Trajano, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
23/06/2010 |
Recebido com voto favorávela emenda proposta da CCJ., do relator especial Lelis Trajano, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/06/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/08/2010 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello. |
08/09/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
07/12/2011 |
Devolvido sem voto. |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
15/03/2012 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
09/04/2012 |
Recebido com voto em separado de Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/04/2012 |
Devolvido da vista |
17/04/2012 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 595/12, da CCJR -favorável à proposição, com emenda ; Parecer nº 596/12, de RE pela CDMA -favorável à proposição e à emenda da CCJR e Parecer nº 597/12, da CFOP- voto em separado do Deputado Luiz Carlos Marcolino, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA p. 22/23) |
24/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 56/2019 ao Projeto de lei nº 424/2009, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
20/03/2019 |
Anexado o Projeto de lei 56/2019. |
02/03/2021 |
Junte-se o Projeto de lei nº 970/2019 ao Projeto de lei nº 424/2009, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 56/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 18) |
02/03/2021 |
Anexado o Projeto de Lei nº 970/2019 |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |