Projeto de Lei n° 429, de 2009 ( PL 429 / 09 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	429 / 2009
Ementa	Institui as Comissões de Acompanhamento do Controle Social e Ambiental no âmbito das escolas da rede de ensino público e privado.
Data de Publicação	03/06/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	João Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO, ESCOLA, MEIO AMBIENTE, PROFISSIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À VIDA, REDE DE ENSINO PRIVADO, REDE DE ENSINO PÚBLICO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Descrição
03/06/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 03/06/2009
04/06/2009	Pauta de 1ª sessão.
05/06/2009	Pauta de 2ª sessão.
08/06/2009	Pauta de 3ª sessão.
09/06/2009	Pauta de 4ª sessão.
10/06/2009	Pauta de 5ª sessão.
16/06/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
17/06/2009	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009	Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/08/2009	Devolvido sem parecer
21/08/2009	Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
23/09/2009	Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
23/09/2009	Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
23/09/2009	Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2009	Entrada na Comissão de Educação
02/10/2009	Distribuído ao Deputado Milton Flávio
04/11/2009	Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favorável
04/11/2009	Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação
12/11/2009	Publicados: Parecer nº 2188/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2189/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 85)
12/11/2009	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024	Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
23/09/2009	2188 / 2009	favorável	favorável	Baleia Rossi	Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2009	2189 / 2009	favorável	favorável	Milton Flávio	Comissão de Educação

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