18/06/2009 |
Autuado do Processo RGL 2931/2006 |
18/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 18/06/2009 |
18/06/2009 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
22/06/2009 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
24/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
07/08/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/08/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/08/2009 |
Devolvido sem parecer |
14/08/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Flávio, pela comissão CFC |
07/10/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1811, de 2009, de RE, pela CCJ, favorável. DA pág. 24 |
09/10/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |