25/06/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 25/06/2009 |
26/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
10/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
02/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
10/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
16/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 463/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 464/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 17) |
19/03/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/03/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.19) |
19/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/03/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
07/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010. |
08/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.880 (DA p. 26) |
08/04/2010 |
Aguardando Sanção |
20/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.045, de 19 de abril de 2010. (DOE p.1) |
28/04/2010 |
Arquive-se. |
14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064 |