05/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 05/08/2009 |
06/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
27/08/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene. |
14/10/2009 |
Distribuído ao Deputado José Augusto. |
21/03/2011 |
Devolvido sem voto. |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
20/05/2011 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes. |
25/05/2011 |
Devolvido sem voto. |
01/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra. |
30/06/2011 |
Devolvido sem voto. |
04/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio. |
07/03/2012 |
Publicado Parecer nº 279/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 23) |
07/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 36/12 ao Pl nº 563/09, e ambos ao Pl nº 633/05, ao qual se encontram anexados os Pls nºs: 713/06 e 303/07, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p. 24) |
07/03/2012 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
08/03/2016 |
Republicado o Despacho por ter saído com incorreção: onde lê-se PL 633/2015 leia-se PL 633/2005, no DA. 05.03.2016. (DA. pág. 14) |
21/12/2016 |
56ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 79, de 2016. |
23/12/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 79/2016 do Projeto de Lei nº 633/2005 e anexos Projetos de Lei nºs 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012. Prejudicados os Projetos de Lei nºs 633/2005, 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012 pela aprovação do Projeto de Lei nº 79/2016. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 633/2005, 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012. (DA. pág. 8)
|
04/01/2017 |
Publicada Retificação do título do Despacho de Desentranhamento que constou no Diário da Assembleia de 23.12.2016. (DA. pág. 5) |