05/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 05/08/2009 |
06/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. |
17/08/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
23/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
23/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/09/2009 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
29/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Cássio de Castro Navarro |
23/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Cássio de Castro Navarro favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
10/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Cássio de Castro Navarro, favorável |
13/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2228/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2229/09, da CDDC- favorável à proposição. (DA p. 97) |
13/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |